Esta Política de Produtos Proibidos e Itens Restritos complementa os Termos de Uso, os Termos para Vendedores e as demais políticas da Intranity. Seu objetivo é preservar a segurança do marketplace, proteger compradores e vendedores e assegurar conformidade com a legislação aplicável.

As regras desta política se aplicam a todos os Usuários que anunciem, vendam, promovam, divulguem ou distribuam produtos digitais por meio da plataforma, inclusive por páginas de produto, chat, descrições, arquivos anexos, links externos ou qualquer outro recurso disponibilizado pela Intranity.

É proibido anunciar ou comercializar qualquer item que seja ilegal, fraudulento, enganoso, ofensivo, perigoso, obtido sem autorização ou incompatível com a proposta da plataforma.

• Itens que violem leis, regulamentos, decisões judiciais ou direitos de terceiros.
• Ofertas que induzam o Comprador a erro sobre origem, titularidade, funcionalidade, acesso ou legitimidade do produto.
• Conteúdos cujo uso, distribuição ou revenda dependa de autorização inexistente ou irregular.
• Produtos que possam comprometer a segurança de sistemas, contas, dados ou dispositivos.
• Ofertas incompatíveis com um marketplace digital seguro, transparente e verificável.

• Softwares pirateados, cracks, keygens, ativadores não oficiais e licenças falsas.
• Cursos, e-books, templates, packs, plugins, códigos, artes ou arquivos distribuídos sem autorização do titular.
• Uso indevido de marcas, logotipos, identidades visuais ou materiais protegidos por direitos autorais.

• Contas de streaming, plataformas, SaaS ou serviços digitais obtidas sem autorização do titular.
• Acessos compartilhados em desacordo com as regras do serviço original.
• Contas criadas com dados falsos, contas hackeadas, revendidas sem consentimento ou com origem duvidosa.

• Produtos voltados a phishing, spoofing, fraude bancária, engenharia social ou golpes digitais.
• Materiais que ensinem, facilitem ou automatizem fraudes contra consumidores, empresas ou plataformas.
• Ofertas com promessa falsa de ganhos, automação milagrosa, resultados garantidos ou informação sabidamente enganosa.

• Vírus, trojans, worms, ransomwares, backdoors e qualquer software malicioso.
• Scripts, loaders, executáveis ou códigos destinados a invasão, espionagem, exploração de vulnerabilidades ou coleta indevida de dados.
• Ferramentas de ataque, brute force, bypass de autenticação, roubo de credenciais ou monitoramento clandestino.

• Bases de dados vazadas, listas de e-mails obtidas ilicitamente, credenciais, tokens, cookies de sessão ou informações sigilosas.
• Documentos pessoais, cartões, cadastros, acessos corporativos ou qualquer dado cuja circulação seja não autorizada.
• Conteúdo que viole privacidade, sigilo, LGPD ou direitos fundamentais de terceiros.

• Conteúdo adulto ilegal, exploração sexual, material envolvendo menores de idade ou qualquer conteúdo sexualmente abusivo.
• Discurso de ódio, apologia à violência, terrorismo, discriminação, perseguição ou assédio.
• Materiais relacionados a organizações criminosas ou atividades ilícitas.

Algumas categorias podem exigir validação adicional, comprovação de direitos, análise documental, revisão manual ou aprovação expressa da Intranity antes da publicação.

• Licenças de software com transferência permitida apenas em condições específicas.
• Serviços digitais prestados sob demanda, especialmente quando dependam de acesso a contas de terceiros.
• Gift cards, créditos, vouchers e códigos promocionais sujeitos a regras do emissor.
• Ferramentas de automação, IA ou integrações que possam ter uso ambíguo ou exigir documentação complementar.

A aprovação eventual de um anúncio não significa validação permanente. A Intranity poderá revisar, restringir ou remover produtos a qualquer momento caso surjam novos indícios de irregularidade.

O Vendedor é integralmente responsável pela legalidade, legitimidade, origem, descrição, suporte, entrega e autorização de comercialização do produto anunciado.

• Garantir que possui todos os direitos para ofertar e vender o item.
• Manter descrições claras, verdadeiras e verificáveis.
• Apresentar documentos, licenças, autorizações ou provas de origem sempre que solicitado.
• Responder por qualquer dano, reclamação, disputa ou medida administrativa ou judicial relacionada ao produto ofertado.

A Intranity poderá utilizar revisão manual, sinais automatizados, denúncias de usuários, auditorias internas e solicitações de documentos para avaliar anúncios, contas e transações.

Em caso de suspeita fundada, a plataforma poderá agir preventivamente para mitigar riscos, ainda que a apuração esteja em andamento.

• Remoção imediata do anúncio ou produto.
• Suspensão temporária de funcionalidades de publicação, venda ou saque.
• Retenção preventiva de saldo vinculada à apuração de fraude, chargeback, reclamações ou ilegalidade.
• Encerramento definitivo da conta em casos graves ou reincidentes.
• Comunicação a titulares de direitos, parceiros, processadores de pagamento e autoridades competentes, quando aplicável.

Usuários, titulares de direitos e terceiros afetados podem reportar anúncios suspeitos, ilegais ou irregulares pelos canais de suporte da Intranity. A plataforma poderá solicitar informações adicionais, evidências e documentos antes de concluir a análise.

A Intranity poderá atualizar esta política a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou de segurança. A versão vigente será sempre a disponibilizada na plataforma.

O uso continuado da Intranity após a publicação de alterações representa ciência e concordância com a versão então vigente, sem prejuízo das comunicações que a plataforma entender cabíveis em casos relevantes.

Para denúncias, notificações de violação, dúvidas sobre elegibilidade de produtos ou envio de documentação, entre em contato pelos canais oficiais abaixo:

• Chat integrado: intranity.com.br/chat
• E-mail: [email protected]
• Site oficial: intranity.com.br